Aposentados e pensionistas descobriram descontos que nunca autorizaram? Saiba quais são seus direitos

Todos os meses, milhares de aposentados e pensionistas do INSS recebem seus benefícios acreditando que o valor depositado está correto. No entanto, muitos só percebem que algo está errado quando analisam o extrato bancário e encontram descontos que jamais autorizaram.

Em diversos casos, essas cobranças decorrem de empréstimos consignados fraudulentos, cartões de crédito consignados contratados sem autorização, associações desconhecidas, seguros, mensalidades e outros serviços que nunca foram solicitados.

A boa notícia é que a legislação brasileira protege o consumidor contra esse tipo de prática e garante mecanismos para buscar a devolução dos valores e a reparação dos prejuízos.

Neste artigo, você entenderá como essas fraudes acontecem, quais são seus direitos e o que fazer caso descubra descontos indevidos em seu benefício.

Por que aposentados e pensionistas são frequentemente vítimas de contratações não autorizadas?

Infelizmente, aposentados e pensionistas estão entre os principais alvos de fraudes financeiras.

Isso acontece porque recebem benefícios mensais previsíveis, frequentemente utilizam operações de crédito consignado e, muitas vezes, são abordados por empresas que oferecem empréstimos, refinanciamentos e outros produtos financeiros.

Em alguns casos, criminosos utilizam dados pessoais obtidos ilegalmente para formalizar contratos sem qualquer autorização do beneficiário.

Também existem situações em que instituições financeiras ou correspondentes bancários realizam contratações sem que haja manifestação válida de vontade do consumidor, gerando descontos mensais que passam despercebidos durante muito tempo.

É justamente por isso que acompanhar regularmente o extrato do benefício é uma medida simples, mas extremamente importante para prevenir prejuízos.

Quais descontos indevidos podem aparecer no benefício do INSS?

Diversas cobranças podem surgir sem autorização do aposentado ou pensionista.

As situações mais comuns envolvem:

• empréstimos consignados não contratados;

• cartão de crédito consignado desconhecido;

• refinanciamentos realizados sem autorização;

• seguros embutidos;

• mensalidades de associações ou sindicatos;

• serviços financeiros não solicitados;

• cobranças bancárias indevidas.

  
  

Independentemente da origem da cobrança, qualquer desconto realizado sem autorização deve ser analisado cuidadosamente.

Como descobrir se existe um desconto indevido?

Muitas vítimas somente percebem a fraude meses depois.

Por isso, é recomendável verificar regularmente:

• o extrato do benefício do INSS;

• o histórico de descontos;

• os lançamentos bancários;

• contratos vinculados ao benefício;

• movimentações desconhecidas.

Quanto antes a irregularidade for identificada, maiores são as possibilidades de interromper novos descontos e reunir provas importantes para eventual ação judicial.

O que fazer ao identificar uma contratação não autorizada?

Ao perceber qualquer desconto que não reconheça, o mais importante é agir rapidamente.

O primeiro passo consiste em reunir toda a documentação disponível.

Guarde:

• extratos bancários;

• extratos do benefício do INSS;

• comprovantes;

• mensagens;

• protocolos de atendimento;

• contratos eventualmente apresentados;

• qualquer outro documento relacionado à cobrança.

Esses documentos poderão demonstrar que a contratação ocorreu sem autorização e servirão como prova caso seja necessário buscar a reparação dos prejuízos.

Evite cancelar documentos ou descartar informações antes de receber orientação jurídica.

Quem sofreu descontos indevidos pode ter direito à devolução dos valores?

Sim.

Quando fica comprovado que houve cobrança indevida, o consumidor pode ter direito à restituição dos valores descontados.

Em determinadas situações, a legislação prevê inclusive a devolução em dobro das quantias pagas indevidamente, especialmente quando não houver justificativa legal para a cobrança.

Cada caso, entretanto, deve ser analisado individualmente, considerando a documentação existente, a origem do desconto e as circunstâncias da contratação.

É possível pedir indenização por danos morais?

Além do prejuízo financeiro, muitas vítimas enfrentam dificuldades para pagar contas, comprometem seu orçamento e convivem com insegurança ao descobrir que um contrato foi realizado sem autorização.

Dependendo das circunstâncias do caso, também pode existir o direito à indenização por danos morais.

A análise jurídica leva em consideração diversos fatores, como a gravidade da irregularidade, os impactos sofridos pelo consumidor e as provas apresentadas.

Por isso, não existe uma resposta única para todos os casos, sendo necessária uma avaliação individualizada.

Como evitar novas fraudes contra aposentados e pensionistas?

Algumas medidas ajudam a reduzir significativamente o risco de novas contratações indevidas:

• consultar regularmente o extrato do benefício;

• acompanhar movimentações bancárias;

• desconfiar de ligações oferecendo empréstimos "pré-aprovados";

• nunca fornecer senhas ou códigos recebidos por SMS;

• confirmar qualquer contratação diretamente com a instituição financeira;

• procurar orientação jurídica ao identificar qualquer irregularidade.

A prevenção continua sendo uma das formas mais eficazes de evitar prejuízos.

Quando procurar um advogado?

Sempre que houver um desconto que você não reconhece ou uma contratação que acredita nunca ter realizado.

Uma análise jurídica permite verificar a legalidade da cobrança, identificar quais direitos podem ser exercidos e definir a melhor estratégia para buscar o cancelamento dos descontos e eventual reparação dos prejuízos.

Cada situação possui características próprias, razão pela qual a documentação e a avaliação técnica são fundamentais.

Conclusão

Descobrir um desconto inesperado no benefício do INSS pode gerar preocupação, principalmente quando se trata da principal fonte de renda da família.

Infelizmente, contratações não autorizadas ainda fazem parte da realidade de muitos aposentados e pensionistas. Entretanto, a legislação oferece instrumentos para proteger o consumidor e responsabilizar quem realizou cobranças indevidas.

Ao identificar qualquer movimentação suspeita, não ignore o problema. Preserve toda a documentação, reúna as provas e procure orientação jurídica para que seu caso seja analisado de forma individual.

A informação é uma das maiores ferramentas de prevenção e a atuação rápida pode ser essencial para proteger seus direitos.

Assista ao nosso vídeo clicando no link: https://www.instagram.com/p/DaoBGWcPPD7/